quinta-feira, fevereiro 2, 2023
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Novas eleições, um desafio antigo: a violência política de gênero – Olhar Digital

Durante este primeiro semestre de 2022, acompanhamos de perto a empreitada dos candidatos rumo às eleições. Em um período tão polarizado e violento, não foram poucos os desafios para aqueles que desejam ocupar cargos públicos nos Poderes Legislativo e Executivo. E quando analisamos a corrida eleitoral a partir da perspectiva de gênero, a questão se torna ainda mais grave.
Assédio, descrédito, silenciamento, comentários a aparência, questionamentos referentes a sua vida privada e conjugal, intimidações, difamações e escárnio. Lamentavelmente estas vivências e diversas outras violências de gênero estão presentes no caminho de mulheres que galgam posições de poder. Quando relacionadas a posições na política, inúmeros outros assédios são registrados cotidianamente; por vezes, eles se tornam públicos e nos relembrar da urgência de combatermos esse mal.
Em pleno ano de 2022, a participação feminina na política ainda continua sendo um desafio por si só. Apesar de compormos 53% do eleitorado e representarmos 46% dos filiados a partidos políticos, as mulheres são apenas 33% (9.415) do total das 28.288 candidaturas para as eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, em cada dez candidaturas apenas três são femininas.
A participação das mulheres em cargos políticos ainda avança de forma tímida: o percentual de candidatas cresceu apenas um ponto percentual em relação à disputa de 2018: saindo de 32% para 33% do total.
O número geral deste ano é bem próximo do mínimo exigido pela legislação, que estipula cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos. A partir deste ano, os partidos políticos também são obrigados a destinar, no mínimo, 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas e devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. A distribuição deve ser proporcional ao número de candidatas.
Ao todo, das 223 chapas lançadas para disputar os governos dos 26 estados e do Distrito Federal, apenas 38 possuem mulheres como candidatas a governadoras, isto é, apenas 17% do total. O segundo cargo com maior disparidade entre os gêneros é para o Senado Federal: 179 (76%) são homens e 55 (24%) são mulheres. Já os cargos com menor diferença entre os gêneros são o de vice-presidente, com 7 representantes homens e 5 mulheres; e o de vice-governador, com 134 (60%) homens e 89 (40%) mulheres.
Temos avançado no debate em torno dos direitos das mulheres e temas como maternidade e carreira têm ganhado espaço no cenário político. Mas não podemos aceitar que a participação feminina continue sendo de apenas 15% na Câmara de Deputados e 14% no Senado, como é hoje.
E a desigualdade de gênero piora ainda mais quando falamos das mulheres negras, que representam 28% da população, e não ocupam sequer 5% das cadeiras dos parlamentos. O Brasil ocupa a 140ª posição do ranking da União Interparlamentar que avalia a participação política de mulheres em 192 países. Estamos atrás de todas as nações da América Latina, com exceção do Paraguai e do Haiti. Para se ter uma ideia, até a retomada do poder do Talibã, 27% do Parlamento era composto por mulheres.
O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) divulgou, no dia 26 de setembro, a nota técnica “Mulheres em posição de poder nos Parlamentos do Brasil: Câmara Federal, Assembleias Legislativas estaduais e do Distrito Federal”. O documento destaca que, no Brasil, desde a década de 1990, foram sendo articuladas diversas ações no Poder Legislativo e no Judiciário para potencializar a participação das mulheres na política institucional. Exemplos de medidas implementadas com essa finalidade são as cotas eleitorais, desde 1995, e a utilização dos 5% do Fundo Partidário e do fundo especial de financiamento para as campanhas das candidatas femininas.
De acordo com o documento, essas iniciativas permitiram que o Brasil avançasse, porém, o “ritmo” dessas transformações ainda está distante da realidade a que se busca chegar, que é “a paridade entre homens e mulheres na política formal brasileira”. O estudo acrescenta que as mulheres também enfrentam dificuldades para ocupar lugares de destaque dentro de seus partidos e posições de notoriedade enquanto exercem os seus mandatos. Assim, é fundamental constituir mais políticas públicas para “corrigir” as desigualdades e aumentar a representatividade das mulheres no exercício do poder.
É preciso garantir financiamento adequado, representatividade e apoio para que mulheres possam ocupar cargos de liderança na política institucional. Sobretudo, é fundamental e urgente combater os absurdos casos de violência, ameaça e exposição. Tais episódios, tristemente, se tornam cada vez mais comuns, mas não podemos, jamais, naturalizar a violência de gênero.
Felizmente, diversas iniciativas têm emergido para apoiar a jornada das mulheres na política, tanto a partir de projetos da sociedade civil –como #ElasNoPoder e #AgoraQueSãoElas– como iniciativas do setor público, como ações da Justiça Eleitoral no combate à violência política de gênero, que criou um canal exclusivo para denúncias sobre o assunto no Sistema de Alerta de Desinformação do TSE.
Outro avanço conquistado foi a criação da Lei nº 14.192 de combate à violência política contra a mulher, que completou um ano no mês de agosto.
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Com essas medidas, as eleições de 2022 trazem novidades, como a proibição de propaganda eleitoral que deprecie a condição de mulher ou estimule a sua discriminação. Ou ainda a obrigatoriedade, nos debates, do respeito à proporção de no mínimo 30% e no máximo 70% de participantes de cada gênero. A punição para quem cometer o crime pode ser de até 4 anos de prisão e multa. Se a violência ocorrer pela internet, a pena é mais dura, podendo chegar a 6 anos.
É verdade que caminhamos a uma velocidade aquém da desejada e necessária em prol da equidade de gênero na política. Mesmo com todos os desafios, é fundamental seguir, pelas gerações atuais e, especialmente, as que ainda virão.
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